A cidade de Camaragibe, desde 2013, está passando por
uma tempestade de péssimas notícias.
CAMARAGIBE: À BEIRA DO ABISMO
Pernambuco é o 7º Estado
mais populoso do Brasil e Camaragibe é o 8º Município
que mais arrecada em repasse Federal no estado. É um
município de Gestão Plena, que recebe os recursos
fundo a fundo. Porém o gestor municipal não tem realizado
as Ações e Metas estabelecidos na Programação Anual
e que constam no PPA e LOA. E, por isso, o Conselho
Municipal de saúde reprovou a Prestação de Contas da Saúde
de 2013 e de 2014.
Os trabalhadores nunca perderam tanto! Os usuários nunca
passaram tanto acocho para se conseguir exames, insumos e
medicações.
O Fórum da cidade funciona precariamente por falta de
profissionais. Sem contar que há conhecimento de sumiço de
processos de servidores.
A câmara de vereadores nunca foi tão pró-gestão. É uma mão
lavando a outra. Comenta-se que os vereadores são na verdade
intermediários da gestão.
Não se tem história de desaprovação de nenhum projeto da
prefeitura. Por isso chamam a câmara de "aprovadouro municipal"
, que existe para corresponder aos caprichos e necessidades
da Gestão. Fala-se que quem determina os dias das sessões é o
prefeito e os pares são apenas comunicados.
Há dois meses, a prefeitura não repassa a parte Patronal de
16,64% ao FUMPRECAM (Fundo de Previdência de Camaragibe).
Isso preocupa os funcionários, pois gato escaldado tem medo de
todo tipo de água!
Desde o início do ano surgiu comentário, através de um vereador,
sobre a intenção do gestor de "meter a mão no dinheiro da
previdência". O mesmo, ao dizer isso, pediu que a informação
fosse analisada e que se tentasse impedir a vinda do projeto de
lei da prefeitura, pois, segundo ele, "depois que chegar a câmara,
tem que ser aprovada". Esse TEM QUE SER, mostra claramente a
subserviência do legislativo ao executivo da cidade.
Servidores procuraram, então, a Coordenadora do Fundo e
questionaram se havia alguma lei em andamento com esse
fim, ou algo relativo. A resposta foi que não se tinha
conhecimento.
Agora, após rumores de que hoje seria protocolado um projeto
de lei com a intenção de dividir os dois meses de débito ao
FUMPRECAM, servidores e Sindicato compareceram à câmara para
averiguar de perto e requer cópia do projeto para se precaverem
de que, embutido na lei, não exista algum artigo permitindo o acesso
aos valores do Fundo.
Por conta disso, a sessão não existiu. Mesmo assim, o Sindicato
dos Servidores continuou na câmara até o seu encerramento de
expediente para se evitar que um projeto fosse protocolado na
surdina.
A Lei n.º 9.717/98, art. 1º, III, é clara ao definir que os
recursos previdenciários somente serão utilizados para
o pagamento de benefícios previdenciários.
A Lei de Responsabilidade fiscal, Lei Complementar no
101, de 4 de maio de 2000, em seu artigo 43, § 1º, II,
vedaexpressamente a modalidade de empréstimo do Fundo
de Previdência à prefeitura.
Quando esse governo acabar, o próximo gestor que se dê por
feliz se encontrar algo para gerir.
Em Camaragibe, só sei que está assim!
Laudicéa
