Arquivo da Odebrecht acusa MP de proteger políticos
Um documento apreendido pela Polícia Federal no escritório da
empreiteira Odebrecht, no Rio de Janeiro, durante a 23ª fase da
Federal (MPF) de proteger políticos com mandato para não perder
a alçada das investigações e dos julgamentos em curso. A análise,
feita para consumo interno da companhia, diz que os procuradores
“querem julgar rapidamente os empresários como os responsáveis
pelas mazelas da corrupção no país, tornando-se heróis da pátria,
julgando somente uma parte do problema, como se esta fosse causa
principal”.
E deduz: “Talvez porque considerem que a verdadeira causa, que será
julgada pelo STF, vai acabar em pizza”.
mais extenso sobre a situação geral das empreiteiras. O texto acusa o
MPF de adotar uma “interpretação corporativa e leviana, que só aborda
um lado da questão” da corrupção no país. Disponibilizada pelo juiz Sérgio
Moro, a peça não tem data ou timbre da Odebrecht. Junto com extratos
bancários e uma listacom nomes de centenas de políticos de
24 partidos que receberam ajuda financeira da companhia, o texto
foi resgatado no escritório de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, diretor da
Odebrecht, e faz parte do item 8 do auto de apreensão 195/2016.
A análise cita fatos recentes da crise política e acusa o trabalho da Lava Jato
de ser uma “distorção da realidade”, e não “a maior investigação de corrupção
e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve”. Escrito para servir de defesa das
empreiteiras, o documento acusa os procuradores do caso de atribuir “à
organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo,
tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como
origem e objeto central do esquema de corrupção”.
O texto considera uma boa iniciativa do MPF a criação do site específico
para informar à população sobre suas atividades no combate à corrupção
por meio da Lava jato. Mas alerta que “seria necessário aprofundar as
investigações antes de, apressada e superficialmente, contar mentiras no
site”. A análise considera as empreiteiras vítimas dos políticos:
“Definitivamente, as informações já disponíveis, aí incluídas as delações
premiadas, indicam que não foram as grandes empresas de construção de
engenharia industrial as responsáveis iniciadoras da corrupção na Petrobras”.
Capa do documento com a análise da Odebrecht
Sem citar nomes ou partidos, a peça também faz uma análise da atuação das empreiteiras desde a década de 1980. Alega que o Estado desempenhava o papel central de investidor nos grandes empreendimentos na área de infraestrutura e na implantação da base industrial do país. A análise diz que o planejamento e os projetos executivos eram de responsabilidade do Estado, que priorizava os investimentos, definia as políticas e subsídios para cada setor e os orçamentos. Segundo o documento, imperava “a irresponsabilidade fiscal na execução dos contratos”. Na década
de 1990, ainda segundo o texto, o processo de privatização de alguns
segmentos destinou às empresas a elaboração de projetos executivos, o que
transformou as construtoras em empreiteiras de obras e responsáveis por
todas as fases da obra, com exceção da licitação.
Desmando e conivência
A análise, na verdade um reforço da defesa das empreiteiras, diz que a
Petrobrás adotou o modelo de farm out, delegando a terceiros os investimentos
que a estatal precisaria fazer, mas não dispunha de recursos. O documento
elogia o rigor das áreas técnicas da petrolífera e a qualidade dos seus executivos
. A estatal, segundo o texto, sempre pode “impedir a formação de cartéis de
fornecedores, de projetistas e de empreiteiros”. O material acusa a companhia
de ser conivente com os desmandos descobertos agora na Lava Jato.
“Não dá para acreditar que grandes empresas concorrentes pudessem iniciar
uma cartelização pura a ponto de subjugar uma empresa do porte da Petrobrás,
sem o seu conhecimento e a sua vontade”, diz outro trecho do material.
Para justificar seu entendimento, a análise apreendida na Odebrecht alega
que a relação das empresas concorrentes e fornecedoras da Petrobrás não
é amistosa e que a competição entre elas é bastante acirrada, além da
capacidade de julgamento da área de engenharia da companhia com
profissionais experientes, sérios e isentos. “É a Petrobrás que
licita. É ela que decide a quais empresas
serão enviadas as Cartas Convites”, diz o
texto.
Documento é apócrifo
O documento alega que os casos investigados pela Operação Lava Jato “nasceram, em certas áreas da Petrobrás, do achaque, da concussão, de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras que, evidentemente aceitaram praticar o sobre-preço em benefício de agentes públicos, políticos e seus partidos, com a participação de doleiros para a lavagem do dinheiro”.
A análise lembra que a corrupção, ao contrário do que diz o site dos procuradores da Lava Jato, não teria nascido das empreiteiras,
e sim na estatal. “Ao contrário, tais empresas, com longa tradição de
prestação de serviços à Petrobrás, dentro da maior lisura, forçadas a contribuir
para projetos de poder, começaram a aceitar participar de práticas criminosas
para poder conquistar contratos e cobrar seus recebíveis”, acrescenta o
documento.
Em nota encaminhada à reportagem, procuradores da Lava Jato diz
desconhecer o documento. “A Força Tarefa Lava Jato não tem
conhecimento sobre este documento e seu teor. Contudo, no site da
operação (www.lavajato.mpf.mp.br) podem ser encontradas todas as
informações sobre as investigações, a deflagração das fases e
oferecimento de denúncias desde o início dos trabalhos, no ano de
2014. A evolução das investigações levou ao desvelamento do esquema
de corrupção primeiramente frente aos núcleos de operadores
financeiros (doleiros) e, posteriormente, avançando até chegar
aos núcleos de agentes públicos (ex-diretores), núcleos de
empresários e, por fim, de agentes políticos. O site é atualizado
conforme o avanço das investigações”, explicou o órgão.
A assessoria de imprensa da empreiteira Norberto Odebrecht não
se pronunciou sobre o documento. Já os procuradores da Operação
Lava Jato foram procurados para comentar o assunto, mas ainda
não deram retorno aos contatos. A reportagem do Congresso em
Focoregistrará o posicionamento das partes envolvidas no assunto
tão logo ele seja encaminhado.
