LULA NOS EEUU

Potiguara

PRIMEIRA SESSÃO DE MAIO

Semana passada quando terminou a sessão fomos informado que ma próxima sessão seria no dia sete de maio e para surpresa minha mudaram a data a pedido do sindicato que estava querendo resolver logo o aumento dado pelo governo Federal de um pouco mais de 7% no salário básico das professora.
      Como sempre acontece em todas as sessões a sessão de hoje só teve início as 10;10hs, um atraso de uma hora e dez minutos, mostrando que pode ter mudado a presidência mas a falta de respeito ao público presente.
      Foi lida a ata anterior e em seguida leram o pequeno expediente, que na realidade nunca vi um pedido feito nesse expediente ser atendido, a rua Vitória Régia já foi solicitado serviço, já receberam verba, na gestão anterior e nada foi feito, já foi para o MP e também nada foi feito nem cobrado.
    No grane expediente só o vereador Edvaldo Barbosa apresentou um projeto. Acabando o grande expediente, fizeram o julgamento do aumento dado pelo governo Federal as professoras e foi aprovado.
    Nada mais a fazer, marcaram a próxima para o próximo dia 7/5.




Potiguara

ESSA FOI BOA

Potiguara

QUEM VAI PAGAR POR ISSO

Potiguara

PREFEITO PRONTO PARA SER CASSADO

1ª Câmara de Direito Público mantém condenação do prefeito de Belo Jardim por improbidade administrativa

Publicado em 28 de abril de 2013 por Corumbá Guimarães

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo prefeito do município de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá, contra a sentença condenatória de 1º Grau proferida pelo juiz Marcos Garcez de Menezes, na ação civil pública por improbidade administrativa.

O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (23) e o relator do caso foi o desembargador Fernando Cerqueira. O recurso ao 2º Grau foi de autoria do prefeito.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), consta que a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi aplicada irregularmente pelo prefeito. O Ministério apontou irregularidades em processos licitatórios, superfaturamento em obras e serviços, exibição de notas fiscais falsas para justificar despesas e a remuneração do vice-prefeito, cujo valor era superior ao previsto em Lei.

Na decisão de 1º grau, o juiz Marcos Garcez de Menezes condenou o réu em todas as denuncias apresentadas pelo Ministério Público, alegando que o prefeito agiu com dolo. O réu foi condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, e a ressarcir o valor de R$78.068,37 aos cofres públicos. Para estabelecer essa pena, o magistrado levou em conta o fato de o prefeito não ter contestado a denúncia do MPPE e ter confessado a ilegal aplicação das verbas do Fundef.

O revisor do processo, desembargador Jorge Américo, e o desembargador Erick Simões acompanharam o voto do relator, negando o provimento ao recurso. A 1ª Câmara de Direito Público reúne-se às terças-feiras, às 14h, no 2º andar do Palácio da Justiça.

Potiguara

SABER ESCOLHER AGORA

 É importante saber escolher

Eles se apresentam de
diversas formas.



Potiguara

Defesa do consumidor não recomenda 4G

Publicado em 30 de abril de 2013 por Corumbá Guimarães

A Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, enviou nesta segunda-feira um ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), criticando o lançamento das redes 4G.

“Esse caso poderia ser tratado como propaganda enganosa, já que as operadoras oferecem aparelhos caros que não operam em 700 MHz”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste e responsável pelo envio do ofício.

Segundo a associação, a rede 4G será operada inicialmente na frequência de 2,5 GHz, quando, na realidade, sua frequência ideal de funcionamento é de 700 MHz. Assim, na prática, há a possibilidade dos consumidores contratarem tecnologia 4G, mas receberem o serviço 3G até que entre em operação a frequência adequada.

Além disso, Maria Inês Dolci ressalta que alguns usuários deverão trocar os seus aparelhos no futuro, por conta da diferença entre frequências. “Percebemos que o consumidor será lesado e, assim, não aconselhamos que ele compre essa tecnologia no momento”, diz.

No ofício, a Proteste solicita que a Anatel esclareça se pretenderá tomar alguma providência para orientar os consumidores a respeito do risco de adquirirem equipamentos caros que deverão ser trocados em um curto espaço de tempo. Também questiona como se poderá alcançar a velocidade de 7 Mbps com equipamentos operando através dos serviços 3G.

Até o momento, a agência governamental não se pronunciou de maneira oficial.

Potiguara