ESCLARECIMENTOS
Em resposta a matéria “Estou vendo mas não acredito”, a Prefeitura de
Camaragibe, através Secretária de Planejamento e Meio Ambiente (SEPLAMA)
esclarece que a foto mostrada retrata uma operação que a secretaria está
realizando visando cumprir a Norma ABNT NBR 950, que trata de acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e a Lei Municipal
032/97, que trata do uso e ocupação do solo.
Em virtude de denúncias de propaganda eleitoral em locais inadequados,
a SEPLAMA iniciou uma operação de relocação do material e conscientização dos
responsáveis.
Além disso, começamos a oficiar os partidos políticos para que cumpram
o que é estabelecido pela legislação.
Atenciosamente,
Juliana Pimentel Boudoux- Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
Potiguara
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