RELATO DA PEREGRINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE CAMARAGIBE CENTRO E ADJASCÊNCIAS, PARA OBTENÇÃO DE .
A população de Camaragibe, insatisfeita com a maneira que estava sendo sabedora de projeto de construção de via paralela da PE 05, organizou-se de maneira que formou uma Comissão para buscar informações oficiais sobre o assunto. Esta comissão teve como primeiro encaminhamento a organização de abaixo assinado onde foram recolhidas mais de seiscentas assinaturas solicitando reunião ou audiência pública para esclarecimento a respeito desta via, este documento foi encaminhado ao governo estadual e de lá para a Secretaria de Transportes do Estado, da qual não obtivemos respostas.
Diante de tal ostracismo acionamos o Ministério Público de Camaragibe que encaminhou solicitação de comparecimento ao DER para audiência, juntamente com a Comissão de Moradores afim de esclarecimento sobre o assunto. Nesta reunião foi decidido com os presentes (resumo em ata do MP) que o DER deveria manter um canal de discussão com a citada comissão sobre questões relacionadas à paralela PE 05, todavia, não obtivemos satisfação no atendimento por parte do DER, não só pela falta de esclarecimentos como também pelo descaso demonstrado pela comunidade.
A Comissão de moradores de Camaragibe iniciou uma batalha na esfera politica para participar de discussões e decisões acerca da construção de uma paralela da PE 05, as quais interessam principalmente a nós, mais de 500 famílias que poderão ser deslocadas de suas casas.
Desde fevereiro de 2011 vivemos uma verdadeira peregrinação e um jogo de pingue e pongue entre setores da esfera pública, os quais não dão esclarecimentos necessários e ainda nos tratam como se estivéssemos pedindo favores, utilizam desculpas deslavadas, dizendo que não passaram informações mais detalhadas por questões técnicas,para não gerar especulações ou provocar anseios desnecessários na população, dizem também que só no momento certo seremos informados. O que sentimos é que quaisquer que sejam as intenções deste projeto, elas não foram pensadas em prol da população que está localizada no trecho em que se pretende construir a paralela da PE05. Afinal nunca fumos sequer ouvidos.
É sabido que o princípio democrático implica participação do povo nos processos de decisões voltadas aos mesmos, pois não há como negar que a democracia desloca o poder para o povo, pois não somos cidadãos só quando votamos, mas temos o direito e obrigação de participar ativamente das decisões acerca das políticas públicas, todavia não é assim que acontece, viramos meros expectadores quando na realidade somos os atores principais desta trama.
Queremos ser ouvidos, esclarecidos, e opinar. Achar que o povo não tem memória e continuar exercendo uma “democracia” mascarada por uma “ditadura” não funciona mais, pois estaremos sempre de olho, somos formadores de opiniões como direito e exercício de cidadania respaldada pelo principio da Legitimidade previsto no artigo 70, caput, da Constituição Federal. “ Nele se fundamenta a necessidade de o Administrador consultar a aspiração geral, a vontade dos cidadãos, auscultar suas carências e desejos vertidos em interesse público. Atos, despesas e receitas legítimas são aquelas que atendem aos anseios populares, anseios estes, em uma federação, medidos em cada unidade federativa, em cada povo nela existente .” (...)
Após uma pressão popular a Prefeitura de Camaragibe, realizou uma audiência pública em que os Secretários relataram não serem sabedores do processo do projeto, tendo em vista, o mesmo ser de determinação e execução do Governo Estadual, após inúmeras discussões o então prefeito decidiu que iria mandar um oficio ao Gabinete do Governador solicitando esclarecimentos sobre o assunto para que os mesmos fossem repassados para a comunidade.
Dias depois, se reuniram no gabinete do prefeito, os secretários de transportes, planejamento, governo, obras e articulação politica, comunicação e Izabel Cristina da Silva (moradora) representando a Comunidade de Camaragibe e o Secretário Executivo da Secretaria de Transporte do Estado, Sr. Irineu Messias, que se comprometeu no final da reunião, de estar levando as dúvidas e indagações a respeito da construção da paralela da PE 05, entre as quais persistiam as seguintes: Se haveria a obra? Porque a população sempre ficou de fora de quaisquer esclarecimentos? Porque nesse trecho? Quando? E como se daria o processo? O mesmo referiu que estaria entrando em contato com a Prefeitura o mais breve possível, antes do final de julho deste ano, para esclarecimentos necessários.
Infelizmente a reunião não ocorreu até a presente data, e ao ligar para o Sr. Irineu, já que o mesmo disponibilizou o seu cartão para todos que estavam na reunião, fui informada por ele, que a reunião não aconteceria mais com ele, pois o projeto havia sido enviado a Secretaria das Cidades e que em breve me daria o contato do responsável para discutir o assunto.
Com um tempo liguei para ele e o mesmo me deu o número de telefone do Sr. Flávio Figueiredo – Secretário Executivo de Mobilidades da Secretaria das Cidades, que imediatamente me informou que a paralela da PE 05, era um projeto que não foi aceito pelo Governo Estadual, por questões diversas, entre as quais, o elevado custo financeiro e desmobilização de inúmeras famílias. Relatei ao mesmo, sobre o movimento popular, e que estaria levando tal informação a reunião, que acontece com a comunidade para esclarecimento e informação do assunto.
REUNIMO-NOS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 19h, NA ESCOLA SANTA SOFIA, LOCALIZADA NA AV: BELMINO CORREIA, PARA INFORMAÇÕES SOBRE O DESFECHO DOS NOVOS ACONTECIMENTOS E A DECISÃO DO GOVERNADOR MEDIANTE O INFORME DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADES FLÁVIO FIGUEIREDO E AS NOTAS VEICULADA NO JORNAL A RESPEITO DOS PROJETOS.
Infelizmente estão circulando várias informações deturpadas: que haverá a paralela, que o Governo só está dando um tempo para passar a chuva e o povo se acalmar, que o projeto foi assinado, mas não foi publicado porque o povo de Camaragibe é muito complicado e que os moradores só receberão a noticia quando forem chamados para desapropriação e/ou indenização, entre outras questões, que só deixam a população mais angustiada e enraivecida pela falta de respeito, porque parte dessas especulações originam-se dos setores públicos de onde deveríamos ver transparência e conseguir esclarecimentos.
Enfim, mais uma vez estamos pleiteando o que nos é por direito. Não somos contra a realização das melhorias para a Cidade que também visam à copa 2014, o que reivindicamos é a nossa participação no processo e o acesso à informação oficial, clara e sem deturpações. Este é o motivo de nossa luta:
“É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer”. (“Rondó da Liberdade” Carlos Marighella)
COMISSÃO DE MORADORES
Contato: e-mail: camaragibecomissao@yahoo.com.br
Mensagem recebida e retransmetida
Potiguara
Nenhum comentário:
Postar um comentário