CAMARAGIBE, TEM "FANTASMAS"
Os "fantasmas" estão se perpetuando!
O Sindicato dos Servidores Municipais de
Camaragibe, juntamente com o SIMEPE (Sindicato dos Médicos de
Pernambuco), levaram ao conhecimento tanto da imprensa como dos "órgãos
públicos fiscalizadores", da existência de "funcionários fantasmas, desde 2010, na saúde, constatado no site :CNES.http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp?VEstado=26&VCodMunicipio=260345&NomeEstado=PERNAMBUCO
O caso foi imediatamente levado ao conhecimento da Delegacia Local em Camaragibe-PE, feito o B.O (Boletin de Ocorrência), depois ao MPE
(Ministério Público Estadual 4ª Comarca, onde a Promotora indeferiu o
pedido de investigar através de ofício), logo após foi encaminhado a SES
(Secretaria Estadual de Saúde), Ouvidoria do SUS, em seguida a
Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio Público, que só ouviu. E outros.
Fomos até na Polícia Federal e até agora, nada!
Em outros Municípios e Estados, ouviu-se
falar do mesmo problema porém, a imprensa divulgou e providência foram
tomadas. Comenta-se que em Camaragibe, deva haver uma "redoma de
diamante" difícil de quebrar... ou, o termo mais conhecido como 'costas
quente'.
Os funcionários que conseguiram após
queixa, que seus nomes saíssem do cadastro do CNES, notaram que saiu
como: Término de contrato, constando na maioria, no mínimo 01 ano. Eles
se perguntam: Que contrato? Quem recebeu por eles?
Apesar de procurar os meios de comunicação, o único que divulgou foi o Jornal do Comércio.Veja a matéria no Link
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/noticia/2011/06/30/servidoras-de-camaragibe-descobrem-vinculos-fantasmas-8732.php
Ou na íntegra, abaixo:
Grande Recife
Servidoras de Camaragibe descobrem "vínculos fantasmas"
Funcionárias da área de saúde prestam queixa contra a prefeitura, que alega "erro sem prejuízo"
Publicado em 30/06/2011, às 00h02
Franco Benites
Na maior parte dos casos, a situação irregular de
trabalhadores da área de saúde conta com a conivência dos envolvidos. Em
Camaragibe, cidade governada pelo médico João Lemos (PCdoB),
funcionárias municipais tiveram seus nomes incluídos em um enredo que
envolve a Secretaria de Saúde e o uso indevido do Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNESNet), criado para garantir mais lisura no
pagamento dos serviços prestados pelas entidades vinculadas ao SUS.
Algumas dessas funcionárias procuraram o Sindicato dos Servidores
Municipais de Camaragibe para denunciar que a Prefeitura cadastrou seu
nome em um ou mais empregos sem seu conhecimento. Algumas delas
descobriram que possuem até cinco vínculos empregatícios, contrariando a
portaria nº 134, de 04 de abril de 2011, que estipula que os
profissionais da área de saúde podem ter no máximo dois vínculos.
Uma das profissionais cujo nome foi incluído de maneira equivocada no
CNESNet foi a técnica de enfermagem Ednalva Maria Bezerra de Lira.
Lotada no Procape, no Recife, e no Cemec Vera Cruz, em Camaragibe, ela
consta como funcionária de outras unidades de saúde. “Cadastraram meu
nome no Centro de Atenção à Saúde do Homem e da Mulher e ainda me
creditaram um título que nem tenho, de enfermeira-sanitarista”, afirmou.
A médica Eliane Albuquerque, que atua no Hospital Geral de Areias e
em um unidade de saúde de Camaragibe, foi listada como funcionária do
PSF de Areinha. “Eu nem sei onde fica esse posto. Ter meu nome
relacionado a um terceiro vínculo me trouxe problemas. Trabalho em um
hospital particular em Cavaleiro que recebe verbas da Prefeitura de
Jaboatão. Me disseram que não iam aceitar mais meus prontuários devido a
um vínculo que eu desconhecia”, falou.
Questionada se tinha conhecimento de que alguém estaria recebendo
salário em seu nome, Eliane preferiu ser cautelosa. “Isso eu não posso
afirmar. O que eu sei é que para receber a verba do SUS, a prefeitura
tem que mostrar que o serviço funciona. A inclusão dos nomes é uma
maneira de comprovar isso”, declarou.
Em maio, ela prestou queixa contra a prefeitura na delegacia de
Camaragibe, mas até o último dia 21 seu nome ainda estava na lista de
funcionárias do posto. “Conheço uma técnica em enfermagem que foi
chamada pela Receita Federal para explicar porque recebia mais de R$ 20
mil de salário, uma vez que estava ligada a vários vínculos”, afirmou.
Ir até à delegacia também foi o caminho encontrado pela enfermeira
Angelina Cardoso. “Trabalho há 15 anos no Cemec Tabatinga e também me
cadastraram como funcionária em um posto de Assistência Especializada em
DST/AIDS. Se não descobrisse a tempo, poderia me prejudicar no imposto
de renda”, reclamou.
A prefeitura se defendeu por meio da secretária de Saúde, Ricarda
Samara. “Foi um erro de registro, mas não houve prejuízo para os
servidores ou pagamento indevido de salário. O cadastro no CNESNet é
feito por dois funcionários e um deles se equivocou, mas foi demitido.
Já fizemos as correções de todos os nomes”, justificou.
Segundo a gestora, a prefeitura não obteve mais verbas do SUS por conta dos cadastros feitos irregularmente. “Não precisamos recorrer a esse expediente. Inclusive, quem faz essa acusação terá que provar”, desafiou.
Segundo a gestora, a prefeitura não obteve mais verbas do SUS por conta dos cadastros feitos irregularmente. “Não precisamos recorrer a esse expediente. Inclusive, quem faz essa acusação terá que provar”, desafiou.
Apesar dessa divulgação ter sido em
junho de 2011, pouca providência foi tomada, mesmo porque ainda hoje
continua a prática de se utilizar nomes e CPF de funcionários sem o
conhecimento dos mesmos para "driblar" a verba do SUS.
Supõe-se que o governo gosta de ser "lesado"!
Até hoje, os funcionário envolvidos procuram o SISEMCg pra saber em que deu o processo investigativo.
Até agora, nada! Pelo contrário. Outros "fantasmas" surgiram.
Isto é Brasil!
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