O TCE enviou se parecer para a câmara dos vereadores cassação do ex prefeito. O Dr.João Lemos foi convidado pelos vereadores para fazer sua defesa e uma semana depois , ele foi e tentou se justificar.
Os vereadores ficaram uma semana estudando as acusações do TC e a defesa do ex prefeito e ontem, dia 18 marcaram uma nova reunião para que os vereadores, depois de ouvir a leitura do relator, votassem e assim foi feito.
Dos 13 vereadores só quem não foi, foi o vereador Lelo.
O relator apurou em seu estudo que a prefeitura de João Lemos.
OBS. do relator; "Entre as despesas de Exercício Anteriores deixadas pelo antigo gestor a mais grave é o caso da construção da Escola Municipal Rita Neiva, onde parte da obra foi concluída e por razão não sabidas não foi devidamente empenhada e por esta razão houve a paralisação da obra, gerando um prejuízo aos cofres do município da ordem de R$ 145.334,96, devido aos custos de mobilização e desmobilização da obra conforme contrato 145/2011.(DOC 3)
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS:
A) Ministério das cidades- R$ 222.407,82(13.11.2013) doc 4
B) Caixa Econômica federal. R$ 124.676,02(30.19.13) doc 5
c) Sec, das cidades(Pe) R$ 42.149,24 ( 06.08.13) Recursos do Tesouro - convênio o23/2008. Doc 6)
O fato de antigo gestor deixar despesas empenhadas e liquidas para o seu sucessor pagar com recursos provenientes do exercício seguinte configura uma agressão aos cofres do município e grave conduta condenada pela LRF.
Na votação dos vereadores, dois apoiaram o ex prefeito, dez apoiaram o TCE e um não compareceu.
Votou contra o relator Paulo André, o vereador Eugênio Vitorino e o vereador Toninho.
Relator
Vereador Toninho
Contra o Relator
Vereador Eugênio
Contra o Relator
Potiguara
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