SEIS MESES DA GESTÃO MEIRA

Camaragibe completa seis meses de gestão positiva no município

Depois de anos desprezada, cidade já avança em processos e realizações

O município de Camaragibe tem vivido novos dias com a gestão do prefeito Meira (PTB). Após seis meses na coordenação da cidade, projetos travados e orçamentos superfaturados foram regularizados e novas metas foram traçadas. Após esse tempo, Camaragibe já conquistou a volta da gratificação do SUS aos servidores da saúde, 7,5% de reajuste nos salários dos servidores municipais, sexto ano na rede de ensino e horário integral, reabertura do Laboratório Municipal de Camaragibe, 2.191 lâmpadas trocadas em toda cidade - além de outros materiais como, relê, reator e cabos -, quitação do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) - no qual apenas 533 municípios do país estão sem qualquer restrição -, abertura de diálogo entre os grupos culturais da cidade, entre outros.

No início da gestão, pagamentos da folha dos funcionários de setembro do ano passado que estavam em aberto foram enfim realizados. Além disso, a Secretaria de Finanças identificou ainda que oito postos de saúde estavam com o fornecimento de luz cortada, com faturas sem pagamento desde setembro de 2016, e, a partir disso, foi feita uma negociação com a Celpe para regularização do serviço. Camaragibe também obteve neste período um aumento de 42,3% aos usuários no Núcleo de Reabilitação, bem como zerou as filas de espera para essas consultas, além de mostrar um crescimento de 31,2% em atendimento neuropediátrico. Ainda em saúde, o município atingiu o índice de 112,23% de vacinação de cães e gatos, o que mostra que além da cidade, a vacinação também atendeu áreas limítrofes. Na mesma linha seguiu a vacinação contra a influenza, que chegou ao percentual de 106% pessoas vacinadas.

Ações para a segurança também saíram do papel. Em junho, a prefeitura inaugurou o Núcleo Integrado de Segurança de Camaragibe (NISC) no bairro da Tabatinga, com o objetivo de intensificar a segurança no local. Tal Núcleo também será criado em outras localidades da cidade nos próximos meses. Também já funciona o vídeo monitoramento no município com o objetivo de diminuir os índices de violência e assaltos na cidade. Para o trânsito, houve aquisição, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), de novos veículos para a brigada de trânsito, a fim de melhorar o serviço à população.

Mesmo antes das fortes chuvas no estado, nenhuma ocorrência ou desabamento de barreiras aconteceu. As equipes da Defesa Civil estiveram de prontidão e ao todo, entre janeiro e julho, 1.069 residências do município receberam lonas para evitar maiores problemas. Além disso, os canais, que estavam sujos ou entupidos, foram limpos a fim de evitar alagamentos nas ruas. Em junho foi realizado o calçamento da Rua Altazes. O morador, deficiente físico, já havia feito solicitações desde 2014, com reportagens na TV Globo, e não tinha sido atendido. Além desta rua, a Oscar Steiner, que leva até a Estrada dos Macacos, em Aldeia, também está com equipes realizando a pavimentação do local a fim de desafogar o trânsito do local. Ainda em julho, está previsto o início da operação tapa-buraco, tanto de paralelo quanto de asfalto.

O Mercado Público também era uma das lacunas em aberto na cidade. Após a nova gestão, a Secretaria Municipal de Aceleração do Crescimento (Sempac) entregou à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a prestação de contas do Mercado Público da gestão anterior (FEM13 e 14), que ainda não tinha sido entregue e a iniciativa possibilitou o andamento para habilitação de garantir novos recursos para organização no local. Como emergencial, já foi feita a reforma das instalações elétricas e organização dos permissionários. Também ligado à Sempac, ainda em julho será realizada a entrega do título de posse aos moradores de Santa Tereza e Celeiro, que desde 2004, não tinha a titularidade do terreno.

Abaixo, atividades desenvolvidas por área:

DEFESA CIVIL
-De janeiro até julho foram colocadas lonas em 1.069 residências do município;
-Limpeza dos canais da cidade;
-Realização de revestimentos em talude, contenção de encostas e drenagem pluvial;

 OBRAS E INFRAESTRUTURA

-Em junho foi realizado o calçamento da Rua Altazes. O morador, deficiente físico, vinha pedindo o reparo desde 2014 e só agora, com a nova gestão, o trabalho foi feito;

-Está sendo realizado o calçamento da Rua Oscar Steiner, que leva até a Estrada dos Macacos, em Aldeia, para desafogar o trânsito do local;

-Na próxima semana está previsto o início da operação tapa-buraco, tanto de paralelo quanto de asfalto;

-De 30 de março até 30 de junho foram trocadas 2.191 lâmpadas em toda cidade;

-As equipes fizeram solicitação ao DER para reparo na PE027 e a empresa já foi ao local realizar. Além desta via, a PE05 também será reparada pelo DER por intermédio das Secretarias de Obras e Infraestrutura.

-Reparo nas estruturas de nove escolas municipais, bem como limpeza do entorno;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-Realização de oficina em artesanato com feltro para mulheres, com emissão de certificados. Devido ao sucesso, serão formadas novas turmas posteriormente;

-Em parceria com a Fundação de Cultura, houve a escolha e inclusão de 40 artesãos na Fenearte;

-Está sendo levantado e identificado os artesãos individuais do município que estão à margem de atuação da gestão atual, a fim de discutir e traçar metas futuras de desenvolvimento;

-Foi feita a inclusão do grupo de Geração de Renda, da Secretaria de Saúde, na Fenearte, no estande da prefeitura;

-Está sendo continuado o cadastro com os agricultores da cidade;

-Está em andamento o fechamento de parceria com o Senai para realização de cursos de capacitação com unidade móvel e salas de aula;

-13 aberturas de MEI, emissão de 239 carteiras de trabalho e 242 documentos de identidade;

-Café da manhã no Mercado Público em comemoração ao Dia das Mães;

-Reforma das instalações elétricas do Mercado Público;

-Apresentação do projeto do Parque Ecológico Privê Vermont, iniciando a Semana do Meio Ambiente;

MOBILIDADE E SEGURANÇA

-Inauguração do Núcleo Integrado de Segurança de Camaragibe (NISC) no bairro da Tabatinga, com o objetivo de intensificar a segurança no local. Tal Núcleo também será criado em outras localidades da cidade. Projeto ainda em andamento;

-Já em funcionamento o vídeo monitoramento do município. Embora já sendo utilizado pelas equipes, a projeção é inaugurá-lo em setembro;

-Reuniões iniciadas do projeto Camaragibe Da Paz, que propõe resgatar a tranquilidade das pessoas na cidade, ao mesmo tempo colocar em prática o direito constitucional à segurança, na busca de uma cultura de paz, que irá gerar desenvolvimento social e econômico para o município. OBS: O programa é uma parceria com a sociedade civil e o meio empresarial camaragibense;

-Em julho, fizemos a aquisição de novos veículos para a brigada de trânsito, a fim de melhorar o serviço à população. O valor repassado foi em parceria com o DER;

-Realizações de parcerias público-privadas para o tratamento da violência;

-Em regime de comodato, o prefeito conseguiu a gestão do Privê Vermont, em Aldeia. Em breve o contrato será assinado e no local ficará a brigada ambiental, esta que também estará no Espaço Saber;

-Aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) em andamento (fase conclusiva).

ASSISTÊNCIA SOCIAL

-Previsão para implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – na RPA 03 no início de agosto;

-Em andamento o novo prédio de atendimento do Cadastro Único/Bolsa Família, que terá estrutura adequada para um atendimento mais humanizado  e ambiente climatizado;

-Foram atendidas de janeiro à junho deste ano 8.200 famílias no programa Bolsa Família;

-Reforma do CRAS V de Aldeia;

-Ampliação do acompanhamento e monitoramento das famílias nos territórios. Ao todo 25 mil famílias em vulnerabilidade social são acompanhadas;

-Ampliação da busca ativa em todo município;

-Reativação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Este possui prioridade de atendimento para as crianças e tem o objetivo de assegurar espaços de convivência que favoreçam o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, bem como a promoção do exercício da cidadania e inclusão produtiva. 

No local serão ofertadas atividades socioculturais, educativas, esportivas e ainda oficinas de formação e preparação. A meta é atender 910 crianças e adolescentes em todas as regiões do município;

-Parceria com a Celpe na distribuição de lâmpadas LED para as famílias de baixa renda. Ao todo foram doadas 4.288 lâmpadas e 516 famílias foram inclusas da tarifa social de energia elétrica;

-Foi realizada a Conferência Municipal de Assistência Social, a fim de fortalecer a rede socioassistencial;

-Em andamento a criação do projeto de lei de benefícios eventuais, que tem como finalidade se constituir enquanto instrumento para o fortalecimento e garantia de acesso aos benefícios eventuais na provisão de bens materiais ou em pecúnia, para a população em situação de vulnerabilidade social;

-Parceria com os Correios na distribuição das antenas digitais, estrutura e equipe específica no atendimento à população durante ação. Até o presente momento, 14.788 kits foram distribuídos;

-Intensificação do atendimento do programa Bolsa Família. Ao todo são atendidas por dia 200 famílias.

SAÚDE

-Reabertura do LAMUC;

-Aumento de 45% no atendimento do Hospital Aristeu Chaves;

-Quadro de médicos completo no município;

-Preparação e realização da XIII Pré-Conferência Municipal de Saúde;

-Realização do 1º relatório quadrimestral da saúde;

-Implantação do enquadramento do e-SUS em 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS);

-Garantia do recurso via SISAB;

-Preenchimento de vagas de médicos pelo Programa Mais Médicos;

-Repasse e reajuste do PMAQ;

-Ampliação de três equipes de saúde da família, totalizando 45 ESF;

-44 USF completas em atendimento total;

-Volta do atendimento do Núcleo de Reabilitação nos períodos da manhã e da tarde, além de reestruturação física do prédio;

-Aumento de 42,3% aos usuários no Núcleo de Reabilitação, bem como filas de espera para atendimentos zeradas;

-Aumento de 31,2% em atendimento neuropediátrico;

-Vigilância Sanitária em ações conjuntas com a Polícia, Guarda Municipal, BPTran, Conselho Tutelar e Seplama;

-Orientação de ambulantes conforme resolução da Anvisa;

-Aumento da resolutividade das denúncias para a Vigilância Sanitária em 81%;

-Aumento de 63% de estabelecimentos inspecionados pela VS;

-Aumento de 23% de processos para licença sanitária;

-Renovação das licenças sanitárias com respostas e visitas mais rápidas;

-Atendimento das demandas jurídicas que estavam paradas;

-Coleta descentralizada de exames básicos no LAMUC e aumento da oferta na rede de exames;

-Contratação de quatro flebotomistas para o LAMUC, bem como de quatro motociclistas plantonistas;

-Retorno da vigilância, sinalização e atendimento de Tuberculose e Hanseníase;

-Resgate das verminoses, hanseníase, tracoma e esquistossomose nas escolas municipais, com encaminhamento para tratamento. Foram identificadas 1.049 crianças com tais doenças e já encaminhadas para tratamento devido;

-Retomada das investigações de óbito;

-Retomada dos programas de informações da vigilância epidemiológicas;

-Implantação do comitê de Arbovirose;

-Implantação do comitê técnico do óbito materno, fetal e infantil;

-Aumento de 23% das visitas em locais possíveis de criadouros de dengue;

-Aumento de 33,81% de exames e tratamentos da esquistossomose;

-Camaragibe atingiu o índice de 112,23% de vacinação de cães e gatos, o que mostra que além da cidade, a vacinação também atendeu áreas limítrofes;

-Desratização em 1.060 unidades, entre casas e centros comerciais;

-Não foram encontradas nenhuma suspeita de raiva animal ou humana;

-Camaragibe atingiu 95% do RH da saúde odontológica;

-Foi realizada a manutenção de 10 postos que fornecem atendimento odontológico;

-Abertura das urgências do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), bem como toda sua reestruturação;

-Novos serviços abertos nas UBS, entre eles, aberturas para canal, raio-x e palestras educativas;

-O CEMEC da Tabatinga está atendendo hoje com cinco especialidades e a previsão é que no final de setembro já esteja com 100% do total de atendimento;

-Os Centros de Especialidades receberam mais quatro especialistas contratados, tendo ao todo oito. Além disso, foi feita a manutenção estrutural dos locais;

-Abertura do ambulatório LGBT (promessa de campanha). Ter esse centro é importante pois esta classe é uma classe de risco, já que muitos fazem tratamento hormonal de forma errada o que leva o paciente a ter mais risco de contrair o câncer ou realizam a aplicação errada de próteses de silicone industrial, por exemplo;

-As equipes estão realizando uma força tarefa para combate, notificação e controle do Aedes Aegypti, Chykungunha e Zíka Vírus;

-Em Camaragibe não há captura de animais nas conhecidas "carrocinhas". Apesar de no Código Sanitário dos Municípios do Brasil dizer que qualquer animal solto na rua com suspeita de zoonoses atestado por laudo médico veterinário é passível de captura, em 2010 o Governo do Estado aprovou a edição da Lei 14.139/10, na qual passou a dizer que esses animais podem ser capturados, entretanto, só podem ser eutanaseados se forem doentes terminais, provado com laudo veterinário. Em Pernambuco temos 09 centros de zoonose e na RMR só temos em Recife, Olinda, Cabo e Jaboatão, locais que até 2010 recebiam animais de outros municipios. Portanto, desde 2011, Camaragibe não captura animais já que estes não teriam destino. No município há um trabalho da Vigilância Ambiental, de conscientização, no qual as equipes que realizavam a captura passaram a ser capacitadas a darem orientações sanitárias à população;

-Todos os oito programas preconizados pelo Ministério da Saúde foram aderidos 100% em Camaragibe;

-Em Camaragibe estará funcionando o 1º ambulatório de microcefalia para atender as mães e as crianças. O projeto Amigos da Microcefalia de Camaragibe – AMICA – terá atendimento de segunda à sexta-feira, sendo a segunda cidade de Pernambuco a oferecer esse tipo de serviço;

-Está prevista a abertura do CEMEC de Vera Cruz para o final de agosto, com atendimento diário e ambulância 24h;

-Já está em estudo a abertura de mais um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Hoje, Camaragibe possui quatro unidades em funcionamento;

-Implantação de mais uma academia da saúde. Com esta, Camaragibe terá duas unidades;

-Há quatro convênios em funcionamento, entre eles o da Maurício de Nassau, que garante, além do médico, mais um residente para atendimento nas UBS, e o da APAI que receberá profissionais altamente qualificados;

-As vacinas dos servidores da prefeitura foram todas atualizadas;

-O município atingiu 106% de vacinação contra a influenza;

-O surto de varicela no município foi contido;

-De 900 lâminas de citologia por mês enviadas ao Estado, a cidade passou a enviar 1.500;

-O Pré-Natal é realizado nas Unidades de Saúde;

-Reestruturação da rede de Saúde Mental do município;

-Voltou a funcionar o ambulatório de psicologia;

-A previsão é reabrir a maternidade em agosto;

-Hoje o SAMU está atendendo de 100 a 150 chamados por mês. A gestão já está comprando uma nova ambulância SAMU e mais outras duas para completar o atendimento;

-A secretaria está renovando as frotas dos veículos para melhor atender os pacientes de quimioterapia, radiologia e hemodiálise;

-Início das apresentações do Orçamento Participativo com a população.

MEIO AMBIENTE
-Realização da Semana do Meio Ambiente;
-Revitalização da Rua Eliza Cabral;
-Realizou, em conjunto com a Guarda Municipal, 20º Batalhão da Polícia Militar, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Controle Urbano do município, operação para fiscalizar os bares da cidade. As fiscalizações ocorreram cumprindo determinações do Ministério Público, solicitadas por meio de ofício, para sanar problemas como pertubação de sossego, tráfico de drogas e exploração de menores. Em alguns bares foram emitidas notificações com prazos para resolução do problema; em outros, diante da gravidade da situação, foi feita a interdição. Em relação aos bares do corredor da folia, após interdição, os mesmos já retornaram à prefeitura com documentos regulares, sanaram os problemas e voltaram a funcionar normalmente.
-A secretaria iniciou a realização de cadastro dos comerciantes informais da rua Eliza Cabral.

MEIO AMBIENTE
-Realização da Semana do Meio Ambiente;
-Revitalização da Rua Eliza Cabral;
-Realizou, em conjunto com a Guarda Municipal, 20º Batalhão da Polícia Militar, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Controle Urbano do município, operação para fiscalizar os bares da cidade. As fiscalizações ocorreram cumprindo determinações do Ministério Público, solicitadas por meio de ofício, para sanar problemas como pertubação de sossego, tráfico de drogas e exploração de menores. Em alguns bares foram emitidas notificações com prazos para resolução do problema; em outros, diante da gravidade da situação, foi feita a interdição. Em relação aos bares do corredor da folia, após interdição, os mesmos já retornaram à prefeitura com documentos regulares, sanaram os problemas e voltaram a funcionar normalmente.
-A secretaria iniciou a realização de cadastro dos comerciantes informais da rua Eliza Cabral.

-Foi iniciada a discussão sobre o código ambiental de Camaragibe, visando habilitar o município a dar licença ambiental que hoje não existe. Para isso, foi realizado debate dentro do Conselho do Meio Ambiente com a sociedade civil e o fórum socioambiental de Aldeia.

FINANÇAS
-Adiantamento do 13º salário dos servidores efetivos;
-A Secretaria de Finanças realizou o levantamento de todos os contratos dos fornecedores e dentre eles encontrou alguns com inadimplência. Além disso, foi realizada a negociação das faturas em atraso desde setembro de 2016 e o pagamento da folha dos funcionários de setembro que estavam em aberto;
-Durante o levantamento, a Secretaria de Finanças identificou que oito postos de saúde estavam com o fornecimento de luz cortada, com faturas sem pagamento desde setembro de 2016, e, a partir disso, foi feita uma negociação com a Celpe para regularizar o serviço;
-Lançamento da campanha do IPTU;
-Retorno dos pagamentos do pecúnio e licença premium dos professores que estavam desde agosto de 2016 sem receber.
-A Secretaria de Finanças também realizou o pagamento do fundo previdenciário que a gestão anterior deixou em aberto;
-Implantação da ouvidoria do município, em parceria com a Secretaria de Comunicação.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

-O deputado Beto Accioly passou uma emenda no valor de R$290 mil para a construção da ponte da Primavera. O plano de trabalho já está ficando pronto para que, nos próximos dias, esteja pronto. Além disso, já foi feita a abertura de conta para encaminhar à Seplag (Secretaria de Planejamento);

-Nos próximos dias haverá a abertura de licitação para o calçamento de 36 ruas da cidade. O valor do investimento, já aprovado com a Caixa Econômica Federal, é de aproximadamente R$7 milhões;

-Até novembro, mais 25 ruas serão calçadas com nova abertura de licitação. Para este, o investimento é aproximadamente R$3,5 milhões;

-Só em 04/07 (terça-feira) a Sempac entregou à Seplag a prestação de contas do Mercado Público da gestão anterior (FEM13 e 14), que ainda não tinha sido entregue. Isso possibilitou o andamento para habilitação de garantir novos recursos para organização no local;

-No próximo sábado (15) e no dia 22 de julho vai ser realizada a entrega do título de posse aos moradores de Santa Tereza e Celeiro, que desde 2004, os moradores não têm a titularidade do terreno;

-Há três contratos em andamento: a de construção de muro de arrimo, contenção de encostas e escadarias.

ADMINISTRAÇÃO
-Realização dos bens móveis da prefeitura;
-Campanha de recadastramento dos servidores da prefeitura;
-Início da negociação salarial com o Sindicato dos Servidores Municipais;
-Levantamento para novas contratações de estagiários;

CULTURA
-Abertura de edital para convocatória para o carnaval;
-Realização do Carnaval Multicultural;
-Trabalho e reativação do Teatro de Camaragibe;
-Organização da posse do Conselho de Cultura;
-Realização do São João e apresentações de quadrilhas juninas no município.

PROJETOS ESPECIAIS
-A Secretaria de Projetos Especiais realizou a primeira palestra voltada para a saúde mental, além de aderir a campanha Janeiro Branco. Além disso, houve o lançamento do Espaço do Servidor, que vai atender os funcionários com o objetivo de cuidar dos profissionais a fim de fazer com que a produção seja crescente, valorizada e motivada;
-Foi criada uma mesa de diálogo permanente com o Movimento de Luta Pela Terra (MLT) e representantes das comunidades Bondade de Deus e Carlos Marighela, além de levantar a bandeira das políticas públicas;
-Para melhor otimização, foi criado um setor de triagem e recebimento dos projetos das comunidades para serem avaliados;
-Nas pautas da Secretaria de Projetos Especiais, há a elaboração de um projeto voltado para o público LGBT. Há ainda dois projetos em desenvolvimento na secretaria: “Prefeitura nos bairros”, no qual os serviços públicos chegarão até os munícipes, e “Camaragibe Conectada”, no qual projeta a cidade estruturada para receber pontos de internet nas praças, parques, etc.;

EDUCAÇÃO

-Contratação, acompanhamento e formação em serviço para 275 estagiários para auxiliar o professor regente na sala de aula e atender as crianças da Educação Infantil e estudantes inclusos;

-Contratação de novos auxiliares de serviços gerais e merendeiros para as unidades de ensino;

-Admissão de 24 professores aprovados em concurso;

-Implantação de uma assessoria técnica de estágios para atender as demandas das escolas em parceria com o CIEE e SEAD;

-Implantação do Sistema Educamaragibe, que é um software criado para democratização do acesso à informação, em tempo real, por todos que fazem a gestão municipal;

-Implantação das matrículas online e dos cadastros reservas;

-Ampliação do IDEB (4.7);

-Ampliação no número de matrículas, de 8.295 (2016) para 8.848 (2017);

-Entrega de kits de material escolar para todos os estudantes;

-Formação de Bioenergética para os professores recém admitidos e da Educação Infantil;

-Atendimento de Psicólogo à crianças/estudantes inclusos e respectivas famílias e professores, bem como encaminhamentos para o CAPS;

-Projeto de incentivo à leitura com a participação no Concurso Ler Bem;

-Implantação dos 6ºs anos do Ensino Fundamental, em tempo integral, com a metodologia da escolha, na Escola Municipal São José;

-Realização de atividade educativa para o trânsito com a Turma do Fon Fon;

-Reparo das bancas escolares;

-Realização de atividades nutricionais educativas com apresentações de teatro de bonecos, pirâmide alimentar, manuseio de frutas e atividades lúdicas;

-Realização semanal de Teste de Aceitabilidade da Merenda por parte dos estudantes;

-Realização de formação em serviço para 70 merendeiras das escolas, com o tema “Boas práticas de manipulação e controle higiênico sanitário”;

-Recuperação do Ginásio Poliesportivo Aluízio Rocha, do Estádio Municipal Professor Luiz Alexandrino e da Quadra de Santa Mônica, esta última em andamento;

-Realização do campeonato de futebol de campo de Vera Cruz, com participação de 16 equipes, 400 atletas e dirigentes;

-Realização dos jogos escolares estaduais (em andamento);

-Participação da Seleção de Futebol de Campo de Camaragibe (sub 20) na Copa do Interior de Seleções;

-Projeto Ciranda Esportiva com os estudantes das escolas;

-Realização da Copa Camaragibe a partir de agosto, com 64 equipes;

-Aquisição de Emendas Parlamentares para ampliação da Escola Imaculada Conceição, construção da Escola Municipal São Vicente, ampliação da Lúcia Guerra, além de aquisição de computadores;

-Adesão ao Programa Novo Mais Educação;

-Posse dos novos Conselheiros de Educação, Alimentação e FUNDEB.