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Lúcio Big
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Câmara paga R$ 1.495 por almoço
de deputado
R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público.
Se você acha impossível, então leia!
Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo
sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados
federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do
parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o
menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior
valor – R$ 41.612,80.
Mas, para que serve esta verba?
Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente
vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites
mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)
O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar
pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com
refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas
não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários,
amigos e parentes, uma vez que…
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal.
Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei
não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a
lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)
Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento
do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para
pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta
é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons
fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros
casos similares).
O fato
- Nota apresentada pelo deputado garantiu o ressarcimento
- depois cancelado pela própria Câmara
Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários
parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros
restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do
Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.
A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados
federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se
misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.
Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que
deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade
trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia
de R$ 1.495,00.
Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com
alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil
se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história
aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.
No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau
na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim,
como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase
R$ 1.500,00?
Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que
uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num
único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.
Então, como se chegou a este valor?
Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi
prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa
não foi cumprida.
Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria
inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando
esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.
O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal
citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação
veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o
erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que
foi prontamente atendido pelo parlamentar.
- Câmara admite pagamento indevido a deputado
Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram
em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles
de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a
seus eleitores.
Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há
fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:
1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela
Câmara que não identificou este absurdo?
2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?
A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal
utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste
dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em
outros tantos meios de comunicação.
Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da
TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível
entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente
para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro
público.
Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos
estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram
R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares
ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até
agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.
A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente
levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos
“estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o
Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se
manifestarem publicamente.
Infelizmente muitos outros casos ainda serão, em breve, apresentados
aqui por mim.
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