Estou com a ata de uma reunião realizada na Defensoria Pública, na promotoria de Camaragibe, com o DER , a promotora Dra Selma, Sr. Arnaldo Guerra Filho Secretário executivo do município de Camaragibe, Sra Creuza Tavares do DER, Sr. Sergio Ribas do DER, Sr. Douglas Melo do DER, Sr.Ivan Buril do DER e representando os moradores do Bairro Novo Carmelo, Francisco Lira Leite, Milton Braz da Silva e Izabel Cristina da Silva e o técnico ministerial o Sr. Daniel Pena e Torres pela construção dessa nova via.
. Segue abaixo a ata da tal reunião.
" aos 10(dez) dias do mes de maio de 2011. Compareceram nessa Promotoria de Justiça, os senhores SERGIO MARMITT RIBAS, CREUZA DE FARIAS TAVARES, DOUGLAS PEREIRA DE MELO E IVAN CARLOS FERREIRA BURIL, representantes do Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Pernambuco - DER- Pe e os Srs FRANCISCO lIRA LEITE e NILTON BRAZ DA SILVA, representantes da comissão dos moradores do Bairro Novo Carmelo e adjacência. denuciantes, na presença da Dra SELMA CARNEIRO BARRETO DA SILVA, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Camaragibe, para tratar de assuntos relacionados à construção de uma avenida paralela à avenida Belminio Correa, em Camaragibe.
Aberta a reunião pelos representantes do DER - Pe foi explicado o seguinte: que ha 06 anos existia um projeto em vista da construção de uma via de duplicação para capacidade viária da região metropolitania, contudo, não tinha sido possivel em vista de uma série de fatores.
Esta via seria uma adequação de capacidade da Pe-05. que previa uma melhoria para transporte público de passageiros. Esta via, hoje, em viasta da furura copa do, mundo de futebol em 2014 irá integrar o sistema viário, gerido pela secretaria de transportes, mas hoje havendo uma integração maior como secretaria das Cidades, pois as verbas serão provenientes do PAC Copa/Mobilidade com custo de cerca de R$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões), a serem aplicados nas obras para viabilização do projeto, e R$ 70.000.000,00 (setenta milhões) destinados às desapropriações com início "previsto"para ainda esse ano e término de 18(dezoito) meses.
A obra será realizada no entroncamento com a Pe - 27( acesso à Aldeia) e término na estação de metrô dem Camaragibe(terminal integrado). com cerca de 3,3Km de extensão, prevendo em suas obras tres elevados: o primeiro seria um viaduto localozado na interseção Pe-05/Pe 27, e dois viadutos na conexão com acesso à cidade da copa (arena), junto ao - terminal integrado de Camaragibe -final do trecho.
Quanto ao critério para as desapropriação será aplica esta modalidade para aqueles que possuem títulos de domínio, e aqueles que possuem apenas a posse será o critério de indenização.
Finalmente que ainda toda essa obra encontra-se em fase de projeto básico.
Pelos Denunciantes foi dito que procuraram o Ministério Público uma vez que, anteriormente, teriam ido a Prefeitura de Camaragibe para obter algumesclarecimento, contudo, a Prefeitura teria se omitido para a comissão de moradores do Bairro Novo do Municipio de Camaragibe, que desejam uma maior interação com o DER-Pe, o que concordaram o seu gestor do projeto aqui presente
Ausente o Secretário Executivo de Serviços Públicos, apesar de devidamente notificado sobre a data e hora da presente audiência.
DELIBERAÇÃO; 1 - A Comissão de Moradores do Bairro Novo do Município de Camaragibe irá entrar com um requerimento junto ao DER-Pe para que designe uma data para uma reunião com os membros da referida comissão e o próprio DER-Pe, ficando assim os denunciantes satisfeitos com a solução encontrada.
2- Em seguida arquive-se o presente procedimento."
Essa reunião era a que o povo gostaria de ouvir.
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