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terça-feira, 15 de setembro de 2015

PROJETO APROVADO

** Conquista **
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais.
A proposição é de autoria do ex-senador paraibano Roberto Cavalcanti e teve como relatora a deputada federal pernambucana, Luciana santos.
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O projeto também estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica...
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